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Direito de Família
e Sucessões
Casamento e pacto antenupcial.
O Casamento vai muito além da união de duas pessoas que se amam, trata-se de um contrato social em que a escolha do regime de bens é de fundamental importância.
O pacto antenupcial e a escolha do regime de bens têm por objetivo a proteção do casal e seus bens adquiridos ou que vierem a adquirir na constância da união, o auxílio de um advogado especializado é de suma importância devendo sempre ser orientado por uma profissional capacitado para evitar futuros problemas e decepções.
União Estável
É a União entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, similar ao casamento civil.
Para que não haja surpresas no futuro, o melhor é que o casal ou um dos conviventes procure um especialista na área, a fim de elaborar um contrato de união estável.
Divórcio Judicial e extrajudicial
O Divórcio não é apenas o fim de uma convivência conjugal, vai muito além dessa visão, pois envolve filhos e bens a ser partilhados dentre outras situações, as quais podem ser extremamente dolorosas e angustiantes.
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O divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial.
Veja a diferença entre elas:
Divórcio extrajudicial (realizado em cartório)
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a) ser de comum acordo (amigável)
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b) que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes.
Se o divórcio em questão atender a esses dois pré-requisitos, poderá então ser feito diretamente no cartório, o que torna o processo de separação muito mais rápido e menos burocrático. Neste caso é necessária a presença de um advogado junto com o casal no cartório, podendo ser o mesmo advogado para ambos.
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Divórcio judicial
Caso existam filhos menores de idade ou se o casal não estiver de acordo, o divórcio deverá ser feito através de processo judicial.
Direito homoafetivo
Temos vasta experiencia como advogados e operadores do direito.
Mantemos um olhar atento sobre a realidade que afeta os casais LGBT.
Lidamos com uma série de casos relativos a Direitos Homoafetivos.
Para obter mais informações entre em contato conosco.
Regulamentação de visita e Guarda
O processo de regulamentação do direito de visita e guarda deve ser realizado por advogados.
O propósito da ação é evitar abusos, injustiças e aborrecimentos decorrentes da falta de responsabilidade de alguns dos pais.
Caso você se sinta prejudicado no direito de visitas, entre em contato conosco, faça uma consulta com a nossa advogada especialista a qual analisara minunciosamente seu caso e o orientará a ingressar com uma ação na Justiça, garantindo assim os seus direitos e evitando abusos.
Pensão Alimentícia
Pensão alimentícia não é apenas alimentos em nome próprio, mas também estão incluídos outros itens como saúde, moradia, educação e lazer.
Tudo de acordo com a necessidade de quem tem o direito de receber a pensão e as possibilidades de quem tem o dever de pagar.
No entanto, é necessário frisar que a pensão alimentícia paga a filhos é responsabilidade dos pais, porém dependendo do caso, essa obrigação pode ser dos avós (pensão avoenga), dos irmãos, dos tios, etc.
Vale ressaltar que a pensão alimentícia não é um direito exclusivo dos filhos, podendo também os pais pedirem para os filhos.
Maiores informações sobre pagamento de pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, ação de exoneração de pensão alimentícia, execução de pensão alimentícia, majoração de pensão alimentícia, entre em contato com nossa advogada especialista em pensão alimentícia.
Interdição de incapazes, Curatela e ações de estado.
A Interdição se aplica a todos aqueles que, por alguma razão, não possuam o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, com isso terão que ser representados por um curador, a quem cabe a gestão dos bens e interesses do interdito.
Com ampla experiência no assunto, o nosso objetivo é promover a satisfação dos nossos clientes desde a primeira consulta, quando ainda inseguros em relação ao melhor caminho a ser traçado.
Inventário, partilha e testamentos
A atuação do Advogado no processo de Inventário, Arrolamento e Partilha é de extrema importância, sendo estes, na forma Judicial ou em Cartório.
Nosso escritório dispõe de advogados com especialização em direito de família para atuar em demandas relacionadas à Inventário e Partilha em Cartório bem como Inventario Judicial consensual ou litigioso.
O Inventário Judicial deve ser instaurado pela pessoa que estiver responsável pela administração dos bens deixados pelo falecido, sendo que, de acordo com o Código Civil existe um rol de interessados, nele constando em primeiro lugar o cônjuge sobrevivente, seguido pelo herdeiro, legatário (beneficiário de testamento), entre outros.
O inventário extrajudicial em cartório não é obrigatório, mas sim uma alternativa a ser escolhida pelos herdeiros interessados, tendo como principal vantagem a sua rapidez, em razão de não haver a necessidade da intervenção de um Juiz e da morosidade do judiciário.